O Observatório das Mutações Jurídicas (OMJ) tem como principal objetivo realizar pesquisas múltiplas visando um acompanhamento sistemático dos movimentos políticos, sociais e econômicos, para que seja possível analisar como eles influenciam direta e indiretamente o Ordenamento Jurídico Brasileiro e desdobramentos internacionais. Por meio de um trabalho cíclico, serão estudados diversos fenômenos sociais, com fundamento na promoção e proteção dos Direitos Humanos e nas demais esferas acauteladas pelo Direito e todas suas possíveis ramificações. Através de análises de fatos, documentos, pesquisas de campo e demais fontes de informação, o Observatório pretende estudar a maneira que as mudanças sociais alcançam o legislativo no Brasil e no mundo. Além disso, o OMJ também busca estudar e trazer à luz os caráteres de interpretação normativa judicial sob a ótica dos efeitos sociais, econômicos e políticos, de maneira a entender como afetam as composições e estruturas do ordenamento jurídico.